CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
OBJECTIVOS GERAIS
Com este workshop pretende-se fornecer os conhecimentos necessários aos Formandos para identificar e adoptar a forma de cessação de contrato de trabalho face às situações fácticas que se apresentem, com a vertente prática da tramitação a seguir em cada caso.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
– Reconhecer a forma de cessação de contrato de trabalho a aplicar em cada caso.
– Dotar os formandos dos conhecimentos necessários a adoptar medidas preventivas, que evitem perder acções em
Tribunal por falta de formalidades nos processos de cessação de contrato de trabalho.
– Identificar a Lei aplicável.
DESTINATÁRIOS
Empresários, Directores, Directores Financeiros, Juristas e Técnicos de Recursos Humanos que desejem actualizar as suas competências na área dos contratos de trabalho e respectiva cessação (formas de cessação: caducidade, revogação – por iniciativa do empregador e por iniciativa do trabalhador).
CARGA HORÁRIA
1 Dia | 07 Horas
PROGRAMA
Módulo 1
Código do Trabalho
Módulo 2
Legislação mais importante, numa vertente prática
Módulo 3
Caducidade de contrato de trabalho
Módulo 4
Revogação de contrato de trabalho
Módulo 5
Despedimento por iniciativa do empregador
Módulo 6
Cessação por iniciativa do trabalhador
Módulo 7
Problemática da existência de contratos de prestação de serviços
Para inscrições ou informações adicionais, contacte o nosso departamento de formação
Telefone: (+351) 21 139 20 68 | email: [email protected] ou [email protected]
Nota: A Inscrição na formação, só é considerada válida, após confirmação por escrito da nossa direcção de formação e pagamento da inscrição da mesma pelo cliente.
Acreditação e Certificações
DGERT, Direcção Geral do Emprego e das Relações no Trabalho – Ministério do Emprego e Segurança Social
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
OCC – Ordem dos Contabilistas Certificados
TierOne Consulting – Empresa Parceira
Câmara do Comércio e Industria Portuguesa – Membro Associado
